POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Quando aceita a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, declara expressamente que autoriza que os seus dados pessoais, transmitidos à SFPT – CONSULTORIA, FORMAÇÃO E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, UNIPESSOAL LDA, adiante designada SFPT – UNIPESSOAL LDA, sejam objeto de tratamento para os fins descritos na POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
A SFPT – UNIPESSOAL LDA é uma empresa que se dedica a uma multiplicidade de atividades ligadas à consultoria, formação e serviços na área da saúde, em especial prestação de serviços de nutrição em clínicas médicas, clínicas estéticas e ginásios, sendo o seu CAE Principal: 86906 – Outras actividades de saúde humana, n. e..
Finalidades do tratamento de dados pessoais
Quando aceita a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, declara que tem conhecimento e autoriza que os seus dados pessoais, clínicos e biométricos, fornecidos à SFPT – UNIPESSOAL LDA, sejam tratados com as seguintes finalidades:
- Dados pessoais, clínicos e biométricos, fornecidos directamente em consulta a profissionais de saúde da SFPT – UNIPESSOAL LDA:
- Definir e enviar o tratamento (por exemplo, plano alimentar) mais apropriado ao cliente, tendo em consideração as necessidades e objetivos pessoais;
- Contactar o cliente para confirmação de consultas, marcação de consultas, confirmação de informações clínicas relevantes e/ou acompanhamento da implementação do tratamento;
- Enviar documentos e/ou informações, no âmbito da educação para a saúde;
- Solicitar opinião clínica a outros profissionais de saúde da SFPT – UNIPESSOAL LDA;
- Intervir na análise de dados em saúde, através da informatização e análise estatística de dados clínicos e biométricos;
- Gestão de clientes e serviços, bem como ações de marketing direto (comunicações a efectuar pela SFPT – UNIPESSOAL LDA para a promoção dos seus produtos e serviços, podendo, pontualmente, ser feita a publicidade de produtos e serviços de terceiros associados à SFPT – UNIPESSOAL LDA, cujos conteúdos se adeqúem à atividade da SFPT – UNIPESSOAL LDA, nomeadamente serviços de saúde).
2. Dados pessoais fornecidos em ações de marketing da SFPT – UNIPESSOAL LDA (por exemplo, site, redes sociais, parcerias ou campanhas de marketing direto):
- Contactar o titular dos dados para confirmar o interesse nos produtos e serviços divulgados nas ações de marketing;
- Contactar o titular dos dados para divulgar outras ações de marketing que possam ser do seu interesse;
- Utilizar os dados pessoais do titular para publicitar produtos e serviços da SFPT – UNIPESSOAL LDA, podendo, pontualmente, ser feita a publicidade de produtos e serviços de terceiros associados à SFPT – UNIPESSOAL LDA, cujos conteúdos se adeqúem à atividade da SFPT – UNIPESSOAL LDA, nomeadamente serviços de saúde)
Direito de acesso do titular dos dados
O titular dos dados tem o direito de obter da SFPT – UNIPESSOAL LDA a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:
- As finalidades do tratamento dos dados (consultar Finalidades do tratamento de dados pessoais);
- O prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo.
Conservação dos Dados Pessoais
Os critérios utilizados pela SFPT – UNIPESSOAL LDA para definir o prazo de conservação dos dados pessoais, clínicos e biométricos dos clientes regem-se pela respetiva assiduidade em consulta clínica e pela possibilidade de utilizar posteriormente esses mesmos dados, visando o interesse do cliente e os seus objectivos pessoais. Não obstante, o cliente tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados a qualquer momento e sem demora injustificada («direito a ser esquecido»).
Segurança do Tratamento de Dados
A SFPT – UNIPESSOAL LDA assegura confidencialidade, integridade e transparência dos dados pessoais, clínicos e biométricos armazenados.
Por outro lado, os profissionais de saúde da SFPT – UNIPESSOAL LDA, estão ao abrigo de Códigos Éticos e Deontológicos, das respetivas Ordens de profissionais de saúde a que pertencem, que os compromete a assegurar a manutenção da privacidade e confidencialidade de toda a informação a respeito dos seus clientes, incluindo a existência da própria relação e de conhecer as situações específicas em que a confidencialidade apresenta algumas limitações éticas ou legais.
Processamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais do cliente são processados automaticamente, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoais singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), pela SFPT – UNIPESSOAL LDA.
A SFPT – UNIPESSOAL LDA garante ao respetivo titular o acesso aos dados pessoais, podendo o mesmo solicitar por escrito à SFPT – UNIPESSOAL LDA a sua atualização, correção, portabilidade ou eliminação através dos seguintes meios de comunicação:
e-mail: geral@easyhealth.pt